Mensagens da Taís

Segue todas as mensagens que a Taís é capaz de enviar:

Curiosidades

Perguntas e Respostas

Título: curiosidades quantidade projetos

Pergunta: Quantos projetos já participaram da lei rouanet?

Resposta: Até o momento foram enviadas mais de 240.000 propostas, das quais mais de 89.000 foram aprovadas, se tornando projetos.

Há mais de 43.000 proponentes cadastrados e mais de 80.000 incentivadores contribuindo com projetos.

Além disso, mais de 69.000 fornecedores foram contratados pelos proponentes.

Título: curiosidades beneficios incentivo projetos culturais

Pergunta: Qual o benefício de incentivar projetos culturais ?

Resposta: O principal benefício de incentivar projetos culturais é dar a chance para sociedade usufruir das mais diversas manifestações culturais que talvez nunca fossem possíveis sem incentivo.

E tem mais...as empresas que incentivam projetos culturais podem deduzir do imposto de renda as quantias que despenderam em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura

É claro que essa dedução do imposto de renda acontece nas condições estabelecidas na legislação vigente, e está limitada a 4% do imposto devido

Título: curiosidades lei rouanet elegibilidade

Pergunta: quem pode se inscrever na lei rouanet?

Resposta: Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal.

A proponência pode ser feita por Pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural, ou Pessoas jurídicas de natureza cultural com, no mínimo, dois anos de atividade,

podendo ser:

Pessoas jurídicas públicas da administração indireta

(autarquias, fundações culturais etc.)

ou pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos

(empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.)

Título: curiosidades lei rouanet arrecadamento

Pergunta: quanto dinheiro a lei movimenta?

Resposta: O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos, para que esses valores sejam investidos na Cultura.

Qualquer empresa tributada com base no lucro real, e pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) que fazem a declaração no modelo completo podem contribuir com a lei Rouanet apoiando projetos.

Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desta lei.

Título: curiosidades lei rouanet denuncia

Pergunta: quero denunciar um projeto

Resposta: Para denunciar um projeto suspeito de irregularidades é preciso registrar uma denúncia para o Ministério Público Federal.

Sua denúncia pode ser feita no site do ministério público no link: http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/ouvidoria/portal/cadastro.html?tipoServico=2 ,ou pelo aplicativo do MPF na opção de "Registrar denúncia ou solicitação".

Título: curiosidades elegibilidade de empresa para beneficios

Pergunta: Qualquer empresa pode se beneficiar de incentivos fiscais, apoiando projetos culturais?

Resposta: Somente as Pessoas Jurídicas tributadas com base no Lucro Real podem descontar as doações ou patrocínios do imposto de renda observando sempre o limite máximo de 4% do imposto devido

Se você quiser saber mais sobre quais Pessoas Jurídicas devem fazer a apuração do lucro real confira o artigo 246, do Decreto 3.000 de 26 de março de 1999 que “Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza”

Título: curiosidades receber incetivo de parentes

Pergunta: Meus parentes podem incentivar meu projeto ?

Resposta: Olha, alguns familiares não podem incentivar projetos:

o cônjuge
os parentes até o terceiro grau, inclusive os afins
e os dependentes… tanto do doador, quanto do patrocinador, dos titulares, administradores, acionistas ou sócios de pessoa jurídica vinculada ao doador ou patrocinador, na data da operação, ou nos 12 meses anteriores.

Título: curiosidades deducao imposto de renda incentivador

Pergunta: Quanto o incentivador de projetos culturais pode deduzir de seu imposto de renda?

Resposta: Atualmente, existem 2 situações descritas na Lei 8313/91:

o artigo 26 da Lei indica que os percentuais de dedução do IR são os seguintes:

Empresas:

até 30% do valor patrocinado;

até 40% do valor doado

Pessoa física:

até 60% do valor patrocinado;

até 80% do valor doado.

nesse caso, a empresa incentivadora poderá ainda lançar o valor incentivado como despesa operacional

Com a modificação implementada pela Lei 9.874/99, quem investe em projetos culturais enquadrados nos segmentos indicados pelo artigo 18 da Lei passou a ter a possibilidade de deduzir até 100% do valor doado ou patrocinado as empresas que investem nesses segmentos não podem lançar o valor incentivado como despesa operacional agora, IMPORTANTE:

os percentuais de dedução de IR são limitados aos estabelecidos pela legislação do imposto de renda vigente, que atualmente são 4% do imposto devido para empresas e 6% do imposto devido para pessoa física

Você pode ver os detalhes das leis pelos endereços:

Lei 8313/91: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm

Lei 9.874/99: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9874.htm

Mensagens:

Título: curiosidades indicacao

Mensagem: Legal! Meu assunto favorito

Você pode me perguntar algumas curiosidades sobre a Lei Rouanet

Por exemplo, o que é a Lei Rouanet, ou de onde vem o dinheiro usado na Lei.

Qual a sua pergunta? Vou tentar responder da melhor maneira possível

Título: curiosidades mais

Mensagem: Gostaria de saber mais curiosidades? (Sim ou Não)

Título: curiosidades mais sim

Mensagem: Que bom!

O que mais você gostaria de saber?

Título: curiosidades mais nao

Mensagens: Ok, podemos conversar sobre projetos e propostas

Você quer falar sobre isso? (Sim ou Não)

Título: curiosidades falar sobre projetos

Mensagem: Maravilha! É bom saber que você quer entender mais sobre propostas e projetos

Geral

Mensagens

Título: cumprimentar

Resposta: Oi eu sou a Taís, assistente virtual do minc, e estou aqui para te ajudar a

esclarecer dúvidas sobre a Lei Rouanet, Posso também solucionar problemas de proposta e projeto

Título: definir perfil

Resposta:

Você prefere conversar sobre criação e andamento de projetos, ou

prefere falar mais sobre a Lei Rouanet?

Título: explicar definicao perfil

Resposta: Se você quiser saber mais sobre a lei Rounet, nós podemos descobrir juntos sobre como ela foi criada

o que ela proporciona, de onde vem o dinheiro usado na lei, e coisas afins.

Se você preferir falar sobre criação e andamento de projetos, podemos analisar onde a sua dúvida se encaixa.

Por exemplo, talvez você queira saber mais sobre como funciona um andamento de projeto, ou como submeter um projeto, entre outras.

Do que você prefere conversar?

Título: nova proposta

Resposta: Você já começou a trabalhar em uma nova proposta de projeto? (Sim ou Não)

Título: duvida execucao

Resposta: Você tem dúvida em relação à captação de verba e execução do

projeto? (Sim ou Não)

Título: conhece processo

Resposta: Você sabe como funciona o andamento de um projeto de incentivo a

cultura? (Sim ou Não)

Título: cadastro salic

Resposta: Você já tem cadastro no SALIC? (Sim ou Não)

Título: despedir

Resposta: Espero que eu tenha conseguido esclarecer suas dúvidas.

Ainda estou em fase de teste, a cada dia aprendo mais com as conversas que tenho com vocês,

se surgir alguma dúvida, não hesite, volte aqui

Até mais!

Título: submissao de projetos

Resposta: Tudo bem. Aqui vai um resumo do processo:

A pessoa responsável, chamada de proponente, insere uma proposta cultural no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), de forma eletrônica.

Essa proposta é analisada pelo MinC. Se for aprovada, autoriza o proponente a captar recursos.

Assim que o valor mínimo for captado, o proponente pode começar a executar o projeto.

Título: definir contexto

Resposta: Onde sua pergunta se encaixa melhor:

Processo e estado do projeto
Preenchimento de proposta
Datas e Prazos
Erros do SALIC
Não sei bem onde se encaixa

Título: aviso

Resposta: Para eu ser mais eficiente na solução da sua dúvida vou fazer algumas perguntas.

Você já preencheu uma proposta? (Sim ou Não)

Título: introduzir execucao

Resposta: Eu ainda não aprendi a falar sobre um projeto que está em Execução ou

em Prestação de Contas. Ainda estou aprendendo :|

Em breve eu poderei responder sua dúvida.

Neste momento, eu recomendo que vocẽ entre em contato com as equipes da SEFIC:

Execução: [email protected]

Prestação de Contas: [email protected]

Título: ja eh proponente

Resposta: Você já tem um proponente cadastrado? (Sim ou Não)

Título: cadastro proponente introduzir contexto

Resposta: Maravilha!

Agora eu posso tentar esclarer algumas de suas dúvidas

Título: cadastro salic video

Resposta: O Salic é o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, e é por

ele que você cadastra a proposta e a acompanha

Se você encontrar dificuldades no momento do cadastro, pode assistir

este vídeo, nele você pode observar o passo a passo para se cadastrar:

https://youtu.be/rMGEZyIr1U8

Caso você não possa ver o vídeo, eu posso te explicar. Quer que eu te explique? (Sim ou Não)

Título: explicar cadastro salic

Resposta: A primeira coisa que você deve fazer é acessar o SALIC no site http://salic.cultura.gov.br

Então no formulário inicial, onde pede login e senha, você deve

clicar na opção "Não sou cadastrado", logo abaixo

Preencha todos os campos corretamente, todos eles são obrigatórios.

E depois clique em "Cadastrar"

Agora aguarde a chegada de um e-mail de confirmação. Este vai conter

uma senha temporária

É interessante você alterar esta senha, por isso, no seu primeiro

acesso, vá em "Usuário > Alterar Senha", para mudar a mesma

Agora que você já se cadastrou, o próximo passo cadastrar um proponente

Título: cadastro salic apos video

Resposta: Espero que o vídeo tenha ajudado

Agora que você já se cadastrou, o próximo passo cadastrar um proponente

Título: inscricao proponente

Resposta: Para inscrever um proponente, ou se tornar um proponente, você deve:

Acessar o SALIC e efetuar o login

Clique em Administrativo e depois em cadastrar proponente. OU acesse esse link http://salic.cultura.gov.br/agente/agentes/incluiragente;

Se você for uma pessoa física você precisa atuar na área cultural.

Caso você seja uma pessoa jurídica pública tem que atuar na área de administração indireta ou uma pessoa jurídica privada com ou sem fins lucrativos.

Título: introduzir contexto nova proposta

Resposta: Que bom! É sempre bom trabalhar em novos projetos culturais

Se você quiser, posso tirar algumas de suas dúvidas para te ajudar neste novo projeto

Título: introduzir contexto nao execucao

Resposta: Então suas dúvidas devem ser sobre as outras etapas do processo

Vamos saná-las juntos? (Sim ou Não)

Título: mais alguma pergunta

Resposta: Você possui mais alguma dúvida? (Sim ou Não)

Título: escolheu contexto errado

Resposta: Talvez sua dúvida esteja em alguma das outras áreas

Título: explicar contextos

Resposta: Na categoria "Processo" eu responderei a respeito

do fluxo de submissão do seu projeto, e o sobre o estado dele.

Em "Preenchimento" eu vou tirar dúvidas sobre o

preenchimento de propostas no Salic, campos em que você possa ter

dúvidas, ou como você pode preencher

Agora, em Datas e Prazos, eu consigo falar sobre prazos importantes

para a aceitação e execução do seu projeto.

Por último, em erros do SALIC, posso falar sober eventuais erros que

ocorrem durante a utilização do sistema.

Já que te expliquei, vou te dar as opçẽs de novo

Título: ainda nao aprendi

Resposta: Eu ainda não aprendi a falar sobre este tópico =/

Em breve eu poderei responder sua dúvida

Neste momento, eu recomendo que vocẽ entre em contato com as equipes da SEFIC:

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