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**Contrato de Licença de Uso de Software**
**1. Partes**
Este contrato de licença ("Contrato") é celebrado entre a Informeurer Informática ("Licenciante") e o usuário ("Licenciado"), que aceita os termos e condições aqui descritos para a utilização do software desenvolvido pela Licenciante.
**2. Objeto**
O objeto deste Contrato é a concessão de uma licença de uso do software, conforme as condições estabelecidas neste documento. O Licenciado pode optar por utilizar a versão gratuita ("Versão Grátis") ou adquirir uma licença para a versão premium ("Versão Premium").
**3. Planos de Licenciamento e Valores**
O Licenciante oferece a Versão Premium do software mediante o pagamento de uma taxa de licença. Os valores e planos disponíveis são os seguintes:
- **Licença Premium por VPS:**
- Plano 1 mês: R$ 50,00
- Plano 3 meses: R$ 135,00
- Plano 6 meses: R$ 250,00
- Plano 12 meses: R$ 450,00
A licença premium concede ao Licenciado acesso ao software sem as limitações presentes na versão gratuita.
**4. Serviços de Instalação**
O Licenciante oferece serviços de instalação do software, cujos valores são:
- Instalação gratuita ao adquirir o plano Premium de 6 meses ou mais.
- Instalação para planos menores de 6 meses: R$ 50,00
- Instalação da Versão Grátis: R$ 100,00
**4.1. Opcionalidade da Instalação**
O Licenciado não é obrigado a adquirir os serviços de instalação oferecidos pela Licenciante. Todo o material necessário para a instalação está disponível no repositório oficial do software, permitindo que o próprio Licenciado realize a instalação.
**5. Limitações da Versão Grátis**
A Versão Grátis do software possui as seguintes limitações:
- Limite de 10 usuários.
- Limite de 2 canais.
**6. Manutenção da VPS**
Os valores descritos acima não incluem a manutenção da VPS (Virtual Private Server). O Licenciado é o único responsável pela manutenção, configuração e operação da VPS onde o software será instalado.
**7. Política de Revenda**
O Licenciante oferece descontos para licenças em quantidade, permitindo que o Licenciado revenda o software com valores mais competitivos, de acordo com a quantidade de VPS contratada. As condições específicas para revenda devem ser acordadas separadamente entre o Licenciante e o Licenciado.
**8. Validade e Rescisão**
Este Contrato entra em vigor na data de aceitação pelo Licenciado e permanecerá válido enquanto a licença estiver ativa. O Licenciado pode rescindir o Contrato a qualquer momento, mediante notificação por escrito ao Licenciante, sem direito a reembolso dos valores pagos.
O Licenciante reserva-se o direito de rescindir o Contrato e revogar a licença de uso em caso de violação dos termos estabelecidos neste Contrato.
**9. Limitação de Responsabilidade**
O Licenciante não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do software, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção de negócios ou outros prejuízos.
**10. Disposições Gerais**
Este Contrato constitui o entendimento completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos, relativos ao objeto deste Contrato. Qualquer modificação deste Contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
**11. Legislação Aplicável e Foro**
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
**12. Aceitação dos Termos**
Ao utilizar o software e/ou adquirir uma licença, o Licenciado declara ter lido, entendido e aceito todos os termos e condições deste Contrato.